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5192

Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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5207

Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

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5211

Modelo de Petição Sentença Penal Condenatória

Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!

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5212

Modelo de Petição Remoção de Curador

Requerente quer que sua irmã, seja removida da curatela de sua outra irmã Interditada , com a sua nomeação, em substituição - CONFIRA!

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5229

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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5232

Modelo de Petição Comunicação de Desligamento de Funcionário

Empresa comunica o cliente o desligamento de seu funcionário - CONFIRA!

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5240

Modelo de Petição Incidente de Impedimento

Requerente expõe as razões que suscitam o incidente - CONFIRA!

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5246

Modelo de Petição Restituição por Saque Bancário Indevido

Requerente notou uma transação, que não havia feito em sua conta corrente, onde havia sido debitado um valor - CONFIRA!

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5250

Modelo de Petição Contrarrazões ao Recurso de Revista

Pleiteia que seja mantida decisão de condenação ao pagamento de horas extras e de seus reflexos - CONFIRA!

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5251

Modelo de Petição Regressiva para Reparação de Danos

A requerente visa o ressarcimento do que despendeu por culpa de seu funcionário - CONFIRA!

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5265

Modelo de Petição Tutela Provisória Cautelar

Requerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA!

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5277

Modelo de Petição Inclusão no Rol de Herdeiros

Requerente, tendo sua filiação reconhecida, pretende ser incluído no rol de herdeiros - CONFIRA!

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5278

Modelo de Petição Reclamação ao Síndico

Solicitamos as devidas providências, no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas por parte dos Moradores - CONFIRA!

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5283

Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!

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5285

Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!

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5290

Modelo de Petição Requerimento de Cópia Integral do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário

Segurado requer cópia integral do processo de concessão do benefício - CONFIRA!

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