Modelo de distrato de contrato compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Notificação de Testemunhas

Requerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO

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Modelo de Petição Fixação de Honorários

Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Absolvição

A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Testemunhal

Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Requerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Requerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Juntada de Procuração

Requer seja juntada aos autos do Inquérito Policial instrumento procuratório. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Perícia

Requerer seja realizada perícia no bem, por se tratar de importante ato para a verificação da verdade. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Assistência à Promotoria

Vem requerer, que seja concedida autorização para o seu ingresso, como assistente da Promotoria até decisão final. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Decretação de Prescrição

Vem requerer a decretação da prescrição da infração criminal e o posterior arquivamento do processo. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Graça

Requer concessão de graça. CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Criminal Acusação de Furto

Com referência ao acusado, nada ficou provado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Notificação de Testemunhas

Modelo de Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito

Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

Modelo de Petição Fixação de Honorários

Modelo de Petição Pedido de Absolvição

Modelo de Petição Carta Testemunhal

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Delegado

Modelo de Petição Fiança Requerida ao Juiz

Modelo de Petição Inquérito Policial Devolução de Coisa Apreendida

Modelo de Petição Inquérito Policial Juntada de Procuração

Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Perícia

Modelo de Petição Pedido de Assistência à Promotoria

Modelo de Petição Pedido de Decretação de Prescrição

Modelo de Petição Pedido de Graça

Modelo de Petição Representação Criminal Acusação de Furto

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal