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Você pesquisou: modelo de distrato de contrato compra e venda

Foram encontrados 10738 modelos

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Modelo de Termo de Ação de Restituição de Desconto Indevido

O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal

Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA!

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6154

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento

Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!

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6157

Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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6158

Modelo de Termo de Contestação à Ação Cominatória

Autor não quer seus veículos sejam conduzidos, em serviço, além do trajeto indicado nas linhas que foram concedidas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão

Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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6164

Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença

A requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!

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6168

Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio

Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!

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6169

Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos Morais Movida por Síndico Contra Morador

Autor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!

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6183

Modelo de Contestação na Ação Revisional Alimentos TEA

Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista

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6188

Modelo de Termo de Ação de Habeas Corpus - Crime Societário - Falta de Justa Causa

Sem justa causa ou interesse processual, não pode haver acusação. CONFIRA!

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6190

Modelo de Termo de Ação de Aposentadoria por Idade

Autor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!

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6192

Modelo de Termo de Ação de Auxílio Reclusão

Requerente, faz jus ao benefício, de conformidade com a legislação em vigor, e demais legislações pertinentes. CONFIRA!

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