Fornece Declaração detalhada e completa atendendo a todos os requisitos legais e incluindo informações sobre o aluno e sua situação acadêmica.
DetalhesRegistra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.
DetalhesEstabelece as diretrizes organizacionais, administrativas e operacionais da Associação Cultural e Esportista de Motociclistas. 10 pgs.
DetalhesEstabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.
DetalhesExecuta o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada.
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.
DetalhesDefende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
DetalhesFormaliza e comunica a aceitação da proposta de seguro enviada pelo proponente detalhando as condições e especificidades da cobertura contratada.
DetalhesSolicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido.
DetalhesEstrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.
DetalhesVem autorizar, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola - CONFIRA!
DetalhesTransfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!
DetalhesVêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista.
DetalhesDefende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
DetalhesA presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
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