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Você pesquisou: modelo de contrato portaria

Foram encontrados 10174 modelos

9450

Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto

Formaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.

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9470

Modelo de Relação de Faturamento Mensal

Fornece uma análise detalhada e abrangente do faturamento mensal da empresa para informar decisões de gestão e estratégia financeira.

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9471

Modelo de Proposta de Palestra sobre Autismo para a Secretaria de Educação

Propõe realização de uma palestra filantrópica informativa para pais e responsáveis de crianças autistas com o apoio da Secretaria.

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9500

Modelo de Representação Criminal por Lesão Corporal Leve em Contexto de Reunião de Condomínio

Formaliza uma queixa criminal contra um indivíduo que cometeu lesão corporal leve durante uma reunião de condomínio.

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9501

Modelo de Plano Detalhado de Implementação e Operação de um Ônibus Transformado em Centro Móvel de Evangelização e Atividades Comunitárias

Apresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas.

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9502

Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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9503

Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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9504

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio

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9505

Modelo de Planilha de Controle de Requisições de Materiais

Dados como Nome do Solicitante, Material Solicitado, Quantidade, Data de Requisição, Data de Entrega, Status, Custo, entre outros. 1 pg.

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9506

Modelo de Recurso Administrativo contra Penalidade por Infração à Lei Seca Recusa ao Teste do Bafômetro

Recorre contra uma penalidade de trânsito imposta por recusa ao teste do bafômetro, argumentando violações legais e procedimentais.

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9507

Modelo de Regimento Interno do Serviço de Enfermagem

Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.

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9509

Modelo de Procuração para Transferência de Responsabilidade do IPTU

Representa legalmente o outorgante na transferência de responsabilidade do IPTU para outro indivíduo ou entidade. 2 pgs.

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9510

Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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9511

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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9514

Modelo de Escritura Particular de Convenção de Condomínio

As coisas comuns acima descritas são inalienáveis e indivisíveis, acessórias indissoluvelmente ligadas aos apartamentos - CONFIRA!

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9515

Modelo de Edital de Convocação de Assembléia Geral do Grupo Escoteiro

Os membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA!

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