Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
DetalhesRequer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.
DetalhesRequer evitar a negativação indevida do nome do requerente por cobranças de aluguéis já quitados.
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.
DetalhesContesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido
DetalhesRequer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.
DetalhesFormaliza o interesse preliminar do comprador na aquisição de um negócio, estabelecendo as bases para negociações futuras.
DetalhesProtege informações sensíveis compartilhadas durante as negociações de compra de um negócio, garantindo que permaneçam confidenciais.
DetalhesApresenta oferta abrangente e personalizada enfatizando segurança conformidade e excelência.
DetalhesAgendar e detalhar uma visita técnica para avaliar as necessidades de sistemas de combate a incêndio nas instalações do cliente.
DetalhesApresenta orçamento baseado na avaliação técnica das necessidades específicas do cliente.
DetalhesFornece uma introdução aos serviços especializados de combate a incêndio, destacando a qualidade e conformidade normativa da empresa.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Associação garantindo a promoção e preservação da cultura.
DetalhesEstabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.
DetalhesEstabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.
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