Estabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.
DetalhesContesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.
DetalhesComunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha.
DetalhesRequer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção
DetalhesTodas as despesas referentes à alienação correrão por conta do comprador, tais como escrituras, particulares ou oficiais - CONFIRA!
DetalhesO requerente é credor do instituidor, por dívida contraída antes da instituição, como prova o documento - CONFIRA!
DetalhesConforme determinado na última Assembleia Geral Ordinária, enviamos, orçamento para execução de reforma - CONFIRA!
DetalhesAutorizo que os adquirentes abaixo relacionados passe a pagar a prestação diretamente em meu escritório - CONFIRA!
DetalhesO FIADOR, acima qualificado, assume na melhor forma de direito, a responsabilidade solidária, como principal pagador - CONFIRA!
DetalhesFormaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.
DetalhesNa hipótese de não haver quórum na primeira convocação, ficam desde já convocados para segunda convocação - CONFIRA!
DetalhesOcorrerá por conta exclusiva da ora PROMITENTE VENDEDOR as despesas com ITBI - CONFIRA!
DetalhesA destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!
DetalhesÉ expressamente vedado aos membros da Diretoria prestar aval, fianças, endossos ou qualquer tipo de garantia, a favor de terceiros - CONFIRA!
DetalhesA destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!
DetalhesEste regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!
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