Modelo de troca de veiculo | Modelo de Documentos

Modelo de Regimento Interno do I Fórum Municipal da Primeira Infância

Estabelece normas e diretrizes p a organização, participação e deliberação garantindo transparência, eficiência e alinhamento às políticas.

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Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.

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Modelo de Acordo de Regularização e Formalização de Vínculo Empregatício

Formaliza a regularização de vínculo informal e definir as condições para o registro e pagamento de valores trabalhistas em aberto.

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Modelo de Estatuto do Condomínio para Exploração Agrária

Regulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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Modelo de Petição Ação de Alegações Finais em em Representação de Advogada junto à Ordem dos Advogados do Brasil

Na condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

Requer seja determinada a indenização com base no assistente-técnico da apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença Prolatada em Ação de Desapropriação, no Tocante a Honorários Advocatícios

A ação foi marcada pela simplicidade, não tendo exigido, em momento algum de seu desenrolar, a abordagem de temas jurídicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança

Requerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação de Sentença que Julgou Improcedente o Mandado de Segurança

Sentença prolatada pelo julgador monocrático de primeiro grau deverá ser reformada, pois não se coaduna com as provas dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

Requer a Câmara que sejam excluídos da condenação os juros compensatórios por não serem devidos na espécie - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de parceria entre corretores de imóveis

Estabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.

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Modelo de Contrato de Incorporação Empresarial entre Empresas

Formaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada.

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Modelo de Petição Apresentação de Recurso Administrativo diante de Autuação por Infração de Trânsito

A observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autos de Penhora

Ato Continuo, DEPOSITEI os bens penhorados em mãos do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

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Modelo de Petição Apelação Ante Deferimento de Indenização Injusta em Face de Desapropriação

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Modelo de Petição Apelação de Sentença que Indeferiu o Mandado de Segurança

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Modelo de Petição Apelação para fins de Redução de Indenização em Servidão Administrativa de Passagem

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Modelo de Petição Autos de Penhora

Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel