Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha.
DetalhesEstabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação
DetalhesAutoriza a imobiliária a intermediar a venda do imóvel, estabelecendo condições de preço, comissão e responsabilidades conforme a lei.
DetalhesFormaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de mentoria personalizada, definindo as obrigações, direitos e condições acordadas entre mentor e contratante
DetalhesFormaliza prestação de serviços de aconselhamento estabelecendo as obrigações, direitos e condições entre o aconselhador e o contratante.
DetalhesPlano de negócios estruturado para oferecer serviços de mentoria com foco em crescimento escalável e resultados mensuráveis.
DetalhesPlano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes.
DetalhesComprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos.
DetalhesDeclara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.
DetalhesSolicita reconsideração do indeferimento do recadastramento de uma arma de fogo junto à Polícia Federal c base em argumentos legais e específicos
DetalhesFormaliza a criação do Conselho Escolar, registrando a composição, eleição dos membros e as diretrizes para seu funcionamento.
DetalhesSolicita fardas para os alunos participarem do Desfile Cívico de 7 de Setembro de forma adequada e padronizada.
DetalhesRegula as operações e atividades da Associação garantindo governança eficaz, transparência e conformidade com a legislação aplicável.
DetalhesReque anulação da penalidade por recusa ao teste do bafômetro devido à ausência de provas conclusivas e à violação de direitos constitucionais
DetalhesRegistra e acompanha as advertências no trabalho, garantindo o controle e resolução eficiente das ocorrências.
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