Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação em Mandado de Segurança, para Manutenção de Sentença que Fixou Carga Horária a Professores

Vem requerer, para tanto, a posterior remessa ao Egrégio Tribunal competente - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação Formal de Abertura de Conta Corrente Empresarial

Formaliza a solicitação de abertura de uma conta bancária para uso exclusivo das operações financeiras da empresa.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Face à Omissão de Acórdão

Espera e requer o Embargante que os presentes embargos de declaração sejam conhecidos e acolhidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos do Devedor por Excesso de Execução

A pretensão do embargado se evidencia claramente pelo EXCESSO DE EXECUÇÃO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exeqüibilidade do Título

Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Placas Solares

Formaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Hereditários

Formaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.

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Termo de Ação de Protesto Judicial com Propósito de Prevenir Responsabilidade

Autora almeja prevenir eventuais responsabilidades civis e criminais que lhe venham a ser indevidamente imputada - CONFIRA!

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Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

Exequente informa que providenciou a averbação em espécie e pede que seja determinada ao meirinho a penhora do imóvel - CONFIRA!

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Termo de Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória

Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!

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Termo de Petição Inicial Cautelar Sustação de Protesto

A Promovente simplesmente desconhece a origem da dívida, não havendo qualquer relação pregressa que justifique sua existência - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!

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Termo de Ação de Protesto Judicial com Propósito de Prevenir Responsabilidade

Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Termo de Petição Inicial Estrutura da Petição Inicial de Cautelar Preparatória

Termo de Petição Inicial Cautelar Sustação de Protesto

Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa