Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!

O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!

Vem oferecer, a presente defesa prévia, alegando que o delito que lhe é irrogado pela peça portal, encontra-se descaracterizado -CONFIRA!

O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprido, incidindo sobre as bases de benefícios - CONFIRA!

O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprida, na forma preconizada - CONFIRA!

O isolamento preventivo deve ser incidindo nas bases de cálculo para a concessão de benefícios previstos na LEP - CONFIRA!

Os custos de desenvolvimento de aplicativos, alterações de layout ou de programas, será por conta da Contratante - CONFIRA!