Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja notificada a Autoridade Coatora, que preste informações do número de aprovados e vagas destinadas aos deficientes - CONFIRA!
DetalhesNa realidade, sejam direitos hereditários ou não, o bem jurídico protegido é o mesmo - CONFIRA!
DetalhesSolicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade.
DetalhesA ré, procurando procrastinar o feito, peticionou requerendo a reabertura do prazo para contestar - CONFIRA!
DetalhesAs alegações trazidas pela REQUERIDA, em nada infirmam a tese esposada pela REQUERENTE - CONFIRA!
DetalhesSustenta o Requerido, em preliminar, a inépcia da inicial sob o entendimento de que o pedido formulado pelos Autores é genérico - CONFIRA!
DetalhesNo valor apurado deve-se computar o ressarcimento com a implantação da infraestrutura, despesas com a comercialização - CONFIRA!
DetalhesEm petição própria, nesta oportunidade, o Banco peticionário impugna o valor à causa - CONFIRA!
DetalhesO expropriado, no entanto, oferece outro valor indenizatório devido, apresentando um erro crasso no seu cálculo - CONFIRA!
DetalhesRequer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA!
DetalhesVisando comprovar a falsidade do referido documento, requer seja promovido, no mesmo, exame pericial - CONFIRA!
DetalhesSão professores contratados pelo regime da Consolidação do Trabalho e para manutenção do contrato de trabalho - CONFIRA!
DetalhesRequer o Autor a essa Corte a citação do Advogado-Geral da União solicitando informações ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!
DetalhesConfia o Apelante, pois, nos conhecimentos e provimento deste recurso, como medida de direito e de justiça - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!
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