Requer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesRequer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!
DetalhesRequer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!
DetalhesRequer o autor a cobrança dos valores, uma vez que trabalhou e não recebeu - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!
DetalhesPara fins de liquidação das penas, é necessário que uma segunda Guia referente a Execução Penal seja remetida - CONFIRA!
DetalhesTem uma vaga disponível nesta empresa, para o seu retorno á sociedade através do Regime Semiaberto - CONFIRA!
DetalhesDeclara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!
DetalhesProcuração para efetuar abertura de uma firma comercial podendo celebrar contrato de constituição - CONFIRA!
DetalhesO autor se obriga a entregar ao editor uma obra para ser publicada em primeira edição - CONFIRA!
DetalhesO catálogo é uma forma de informação sobre a atuação profissional e modo de contato dos artistas nele incluídos - CONFIRA!
DetalhesMutuante empresta uma certa quantia, destinada à aquisição de um automóvel em nome do Mutuário - CONFIRA!
DetalhesTêm justo e contratado, entre si, a organização de uma sociedade em nome coletivo, para a exploração do comércio - CONFIRA!
DetalhesO ARRENDADOR cede ao ARRENDATÁRIO uma gleba de terras - CONFIRA!
DetalhesSociedade integrante de um sistema hoteleiro esse que compreende uma rede de hotéis - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem por objeto estabelecer uma parceria comercial joint venturies - CONFIRA!
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