Modelo de carta de reclamacao para o sindico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória

A ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Administrativo em Face de Eliminação de Candidato pela Ausência de Prática Forense

requer o candidato seja deferida a sua inscrição definitiva para que possa continuar participando de todas as etapas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso Administrativo Referente à Auto de Infração por Acidente de Trânsito

Requer, sejam os 07 (sete) pontos a serem cancelados, por ser medida de inteira justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Réplica à Contestação, sob Alegação de Improcedência de Cálculo Apresentado pelo Expropriado em Ação de Desapropriação

Pleiteia o expropriado a elaboração de cálculo complementar - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

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Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.

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Modelo de Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica

Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento.

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Modelo de Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Retificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo.

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Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros

Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas.

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Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Estabelece normas e diretrizes para o funcionamento do Conselho promovendo o desenvolvimento esportivo de forma inclusiva e transparente.

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Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

O pedido pela improcedência do auto deve-se também pelo fato de haver diferença entre o peso aferido nas balanças - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Vários funcionários públicos denunciam o não pagamento de seus salários por vários meses - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco

Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Transferência de Gado em Inventário Extrajudicial com Partilha Consensual e Ajuste de Cotas Hereditárias

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória

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Modelo de Petição Réplica à Contestação, sob Alegação de Improcedência de Cálculo Apresentado pelo Expropriado em Ação de Desapropriação

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Modelo de Petição de Revogação de Medida Protetiva nos Termos da Lei Maria da Penha

Modelo de Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica

Modelo de Petição de Retificação de Declaração em Processo Criminal

Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros

Modelo de Regimento Interno do Conselho Municipal de Esportes

Modelo de Petição Requerimento de Nulidade de Autuação de Empresa por Infração ao Código de Trânsito

Modelo de Petição Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário de Município Devido à Improbidade Administrativa

Modelo de Ação de Devolução de Contribuição PIS PASEP contra o Banco