Modelo de pauta para reuniao de auto escola | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Ato Jurídico com Perdas e Danos

Esta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Casamento após um mês de Casamento

Durante o período entre namoro, noivado e casamento, o réu, não informou que era portador de defeito físico irremediável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Compra e Venda de Imóvel

A cessionária, que representou a Requerida, e que assinou a escritura pública de compra e venda, não tem capacidade para representá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação de todos os Bens sem Reserva

É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação feita por Cônjuge Adúltero

Vem reivindicar os bens comuns, móveis ou imóveis, doados ou transferidos pelo marido à concubina - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Doação Inoficiosa

Considera-se inoficiosa a parte da doação, ou do dote, que exceder a legítima e mais a metade disponível - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda com Pacto Comissório

Requer a citação dos requeridos, para que procedam a restituição da propriedade objeto da escritura anulada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Testamento

Que seja declarado nulo o testamento deixado, por infringir as normas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título

Síndico não tem conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado defesa da falida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Título com Pedido de Liminar de Sustação de Protesto

Requer a concessão liminar da sustação de protesto do título protocolado no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Venda

E a venda de ascendente para descendente só se reveste de legalidade se ocorrer a concordância do outro descendente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Venda de Imóvel de Ascendente à Descendente

É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros ascendentes e o cônjuge darem consentimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador

Ocorre que o referido documento comprobatório de tal operação foi furtado e, portanto, encontra-se extraviado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Arrolamento Comum

Pretende seja o valor partilhado de forma igual entre os três, mantidos os valores dos filhos menores em conta poupança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Atentado Tendo em Vista a Alteração em Imóvel Objeto de Reintegração de Posse

Não obstante terem ciência da decisão, os Réus estão fazendo variados estragos na chácara, roçando a vegetação nativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão com Alienação Fiduciária

O proprietário fiduciário ou credor poderá requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Arrolamento Comum

Modelo de Petição Ação Civil de Atentado Tendo em Vista a Alteração em Imóvel Objeto de Reintegração de Posse

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão com Alienação Fiduciária