O Requerente sempre manuseou equipamentos extremamente perigosos e de alta pressão - CONFIRA!
DetalhesA tutela já satisfez o mérito, não mais havendo objeto a demanda, tão pouco a existência de lide - CONFIRA!
DetalhesNo referido imóvel não há pavimentação do passeio público, fator que gerou a aplicação das penalidades - CONFIRA!
DetalhesO réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!
DetalhesAo esclarecer os fatos, o Suplicante descobriu que o veículo adquirido, se encontra registrado e licenciado em nome de terceiro - CONFIRA!
DetalhesSeja o Requerido compelido a efetuar a transmissão do Imóvel, em favor do requerente - CONFIRA!
DetalhesSeja determinada à Requerida a substituição, de imediato, do bem adquirido por outro da mesma espécie - CONFIRA!
DetalhesSeja condenado o requerido ao pagamento de indenização reparatória por perdas e danos - CONFIRA!
DetalhesNão restou outra alternativa ao Requerente, senão comparecer ao Poder Judiciário, a fim de buscar proteção jurisdicional - CONFIRA!
DetalhesOs pais da criança não se opõem a modificação de guarda destes para os avós maternos - CONFIRA!
DetalhesRequer, mais, a citação do Requerido para, em 24 horas, pagar o valor da conta apresentada ou produzir defesa - CONFIRA!
DetalhesEstabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.
DetalhesRecusando-se os compromitentes a outorgar a escritura definitiva - CONFIRA!
DetalhesO requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!
DetalhesA Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!
DetalhesRequer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.
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