Contrato de termo de compromisso de passageiros | Modelo de Documentos

Termo de Petição Detratação da Pena Prisão Provisória Fato Diverso e Anterior a Condenação

O isolamento preventivo deve ser computado como tempo de pena cumprida, na forma preconizada - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena

Seja deferido o restabelecimento dos dias remidos na guia de expediente, atualizando-se a mesma - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Sursis

Seja deferido ao reeducando, detração de da sua pena - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação

O isolamento preventivo deve ser incidindo nas bases de cálculo para a concessão de benefícios previstos na LEP - CONFIRA!

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Termo de Petição Execução Penal Pedido de Transferência

Vem requer, transferência de estabelecimento prisional - CONFIRA!

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Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Requer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONF

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo

Requerer, por motivo de férias laborais, que o período de prestação de serviço à comunidade, possa ser cumprido em data posterior - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Pede-se para que a prestação pecuniária acima referida seja substituída por outra modalidade de pena restritiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Outro Modelo

Vem requer liberdade provisória, mediante assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia Procuração

Vem requerer a juntada do termo de renúncia da procuração a qual foi outorgada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de conclusão de Tratamento

O tratamento foi finalizado de acordo com os objetivos traçados no planejamento.

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Modelo de Petição Perdas e Danos

Requer a execução nos termos para conversão em perdas e danos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Petição Detratação da Pena Prisão Provisória Fato Diverso e Anterior a Condenação

Termo de Petição Detração da Pena Restabelecimento da Remição de Pena

Termo de Petição Detração da Pena Sursis

Termo de Petição Detração da Pena Tempo Anterior a Condenação

Termo de Petição Execução Penal Pedido de Transferência

Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo

Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Modelo de Petição Liberdade Provisória Outro Modelo

Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Modelo de Petição Renúncia Procuração

Modelo de Termo de conclusão de Tratamento

Modelo de Petição Perdas e Danos