Nomeia procurador, para representá-lo perante as Repartições Públicas e Autoridades no Brasil, Federais, Estaduais e Municipais - CONFIRA!
DetalhesRepresentar-me perante a Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil - CONFIRA!
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesFormaliza a cisão total da EMPRESA A, transferindo seu patrimônio integral à EMPRESA B, com base na legislação brasileira aplicável.
DetalhesA empresa acaba de assinar contrato com empresa de TV do sul do Brasil para lançamento - em canal fechado - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos para a formação Sociedade em Conta de Participação SCP para explorar atividades de mineração de minérios e pedras preciosas.
DetalhesRegulariza o corte e exploração de madeira em uma propriedade assegurando a conformidade com a legislação ambiental e contratual brasileira.
DetalhesEstabelece o regime de bens que vigorará no casamento entre as partes, conforme as disposições do Código Civil Brasileiro.
DetalhesO outorgante nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios - CONFIRA!
DetalhesSolicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150
DetalhesFormaliza as responsabilidades, direitos e obrigações entre a produtora e o contratado na criação de conteúdo audiovisual adulto, c legislação
DetalhesNa condução do Processo por diversas vezes a advogada ora representada demonstrou-se pouco conhecedora das normas éticas - CONFIRA!
DetalhesOs clientes desta procuradora FORAM PROCURADOS E INCLUSIVE SOFRERAM AGRESSÕES POR PARTE DE CONSUMIDORES - CONFIRA!
DetalhesO objetivo deste Contrato de Participação e Adesão é o de proporcionar aos associados do cartão desconto - CONFIRA!
DetalhesModelo de Normas e Dicas - Introdução para a Empresa aos novos empregados admitidos . CONFIRA!
DetalhesModelo que Celebra Acordo de Compensação junto aos Empregados e ao Sindicato para folga no Sábado, regendo por termos estabelecidos e Ciente.
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