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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4325 modelos

8762

Modelo de Ofício de Solicitação de Agendamento de Visita Técnica Institucional

Formaliza um pedido para agendar uma visita a uma empresa ou instituição, especificando as intenções e detalhes da visita proposta.

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8818

Modelo de Petição Intermediária Pedido de Conexão de Causas

Ideal mesmo, seria um sistema processual que permitisse a citação dos réus através de Advogado constituído em processo - CONFIRA!

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8819

Modelo de Petição Intermediária Pedido de Extinção

Requer-se, se digne, extinguir o processo com resolução de mérito, arquivando-se o feito posteriormente - CONFIRA!

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8831

Modelo de Ação de interdição cumulada com pedido de tutela de urgência curatela

Solicita interdição de uma idosa c câncer c nomeação de seu filho como curador devido à sua incapacidade e divergências familiares.

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8904

Modelo de Carta de Devolução de Mercadorias

Os preços se diversificaram em relação ao nosso pedido. Aguardando suas urgentes instruções de procedimento - CONFIRA!

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8934

Modelo de Comunicado de Deferimento de Licença

Comunicamos, que o pedido de licença do aluno, foi deferido por esta coordenação - CONFIRA!

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8997

Modelo de Devolução de Mercadoria ao Fornecedor

Lamentamos muitíssimo ter que devolver a mercadoria do pedido, em virtude de não corresponder à qualidade por nós solicitada - CONFIRA!

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9093

Modelo de Ação de desbloqueio de matrícula de imóvel com pedido de tutela antecipada

Solicita judicialmente o desbloqueio de matrículas de imóveis que foram constritas administrativamente sem justificativa após extensa auditoria.

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9252

Modelo de Contestação à ação de divórcio litigioso com pedido de usucapião especial doméstica

Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.

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9502

Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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9510

Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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9556

Modelo de Petição de Tutela Antecipada Incidental em Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Remoção de Vasos em Parapeito de Sacada

Requer obter uma decisão judicial urgente para a remoção de vasos perigosos de um parapeito de sacada.

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10155

Modelo de Pedido de Demissão

Venho comunicar, que por minha livre e espontânea vontade, não faço mais parte nesta empresa - CONFIRA!

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10222

Modelo de Petição de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo

Solicita revisão de decisão interlocutória p autorizar venda de imóvel necessário ao pagamento de impostos e despesas processuais no inventário.

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10304

Modelo de Petição de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Requer seja procedida a desconsideração da personalidade jurídica - CONFIRA!

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10351

Modelo de Petição Inicial para Ação de Afastamento de Síndico com Pedido de Tutela Antecipada

Solicita judicialmente o afastamento imediato devido a irregularidades na gestão, para proteger o patrimônio e o bem-estar do condomínio.

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