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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

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2443

Modelo de Petição requerendo o julgamento em razão do abandono pelo réu - Conforme novo CPC

Modelo onde o Autor foi imitido na posse de imóvel objeto do contrato de locação, em virtude do abandono, razão pela qual requer o prosseguimento.

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2445

Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.

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2452

Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015

Modelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.

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2453

Modelo de Petição de Contestação com Reconvenção - Conforme Novo CPC

Modelo onde pela reconvenção, em virtude de cobrança de juros ilegais, requer o Réu a resolução do contrato por culpa do Autor.

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2455

Modelo de Petição de Divórcio litigioso - Revelia - Réplica - Conforme Novo CPC

Modelo onde requerente pede a decretação da revelia do requerido e o desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos.

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2459

Modelo de Regimento Regulamento Interno de Hospital

Modelo de orientações, normas e diretrizes que devem ser seguidas pelos no exercício da profissão e colaboradores. CONFIRA!

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2463

Modelo de Carta de Preposição Preposto para Representar Empresa em fiscalização no trabalho

Modelo onde representante legal pelo presente instrumento de Carta de Preposição, nomeia para a finalidade de representá-lo na fiscalização.

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2464

Modelo de Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC

Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.

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2466

Modelo de Petição para Expedição de formal de partilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde inventariante pede a expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários - Cfe Novo CPC.

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2469

Modelo de Petição Inicial Ação de Complementação de Cobrança de Seguro Obrigatório

Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.

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2470

Modelo de Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público

Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!

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2479

Modelo de Declaração de Inexistência de outros Seguros

Modelo onde declara que não há proposta de adesão com indicação de beneficiários, apesar do constante na especificação/endosso.

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2481

Modelo de Petição para Requerimento de citação por carta precatória - Conforme Novo CPC

Modelo onde Autor pede a expedição de carta precatória de caráter itinerante para que seja realizada a citação do réu - CONFIRA!

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2483

Modelo de Petição para Produção antecipada de provas - Requerer a produção antecipada de perícia- Conforme Novo CPC

Modelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação.

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2484

Modelo de Petição para Embargos à Execução - Pleiteia pelo recebimento dos Embargos à Execução no efeito suspensivo - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.

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2489

Modelo de Aviso Comunicado Declaração informando sobre Mudança de Informações da Empresa

Modelo onde declaramos para os devidos fins endereço / CNPJ / Telefone / ou outra informação foi alterada, a partir da presente data.

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