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Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

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Modelo de Ação Judicial para restabelecimento do benefício previdenciário INSS

Modelo onde o INSS cessou o benefício concedido, por entender que a Parte Autora encontrava-se capaz para exercer suas atividades.

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2373

Modelo de Reclamação - Queixa ao Síndico do condomínio sobre infrações

Modelo onde vem rogar que o Síndico tome as devidas providências no sentido de coibir as infrações permanentes e contínuas. CONFIRA!

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2375

Modelo de Planilha para Classificar e Organizar suas Ideias - Idéia Prós Contras Classificação

Modelo é possível listar quantos prós e contras você identifica em cada item. Após a identificação de todos, classifique com base na ideia.

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2421

Modelo de Ação de Imissão de Posse

Modelo de Ação de imissão na posse com pedido de tutela antecipada - CONFIRA!

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2424

Modelo de Ação previdenciária conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez com pedido antecipação de tutela

Modelo de Ação de conversão de auxilio doença previdenciário em aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação de tutela.

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2449

Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.

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2450

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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2468

Modelo de Recibo de Comissão de Corretor de imóveis Imóvel

Modelo onde declara para os devidos fins legais, que recebeu a quantia pelos serviços prestados como corretor de imóveis. CONFIRA!

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2488

Modelo de Carta de Intenção de devolução de Ponto Comercial

Modelo onde está vos dando ciência de nossa intenção de devolução do ponto comercial, não haver mais interesse em prosseguir no contrato firmad

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2492

Modelo de Petição para Habilitação de crédito - Inventário e Partilha de Bens - Conforme Novo CPC

Modelo onde requer a distribuição da habilitação por dependência aos autos do processo de inventário e sua autuação em apenso.

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2493

Modelo de Petição para Interdito proibitório - ante a ameaça de invasão a propriedade do Autor - Conforme Novo CPC

Modelo que trata-se de interdito proibitório com fundamento no artigo 1.210 do Código Civil, nos artigos 567 e 568 do Código de Processo Civil.

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2495

Modelo de Petição para Execução por quantia certa - Intimação de leilão - Conforme Novo CPC

Modelo onde exequente requerer a intimação do devedor para ciência do leilão dos bens penhorados - CONFIRA!

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2518

Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais

Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.

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2530

Modelo de Notificação Extrajudicial sobre Uso Indevido de Direitos Autorais Nome Marca

Modelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto.

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2531

Modelo de Petição - Requerimento de nomeação de inventariante por quem se achar na posse e administração do espólio - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha.

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2564

Modelo de Petição de Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito

Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução

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