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Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

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3074

Modelo de Petição de Ação de Interdição

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória.

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3102

Modelo de Petição Responsabilidade Civil de Estabelecimento por Desaparecimento de Objeto Deixado aos seus Cuidados - Indenização por Danos Materiais - Novo CPC

Modelo onde autor pede a condenação do réu no pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, pois empresa não empregou a vigilância.

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3139

Modelo de Petição Interdição c.c Liminar de Cautela para Internação Psiquiátrica - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde pai de dependente químico requer a interdição do filho, com pedido liminar de internação compulsória.

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3145

Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

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3172

Modelo de Petição Embargos de Terceiros por Penhora de Bens que Guarneciam o Imóvel - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo onde sobrinho do executado opõe embargos de terceiro a fim de recuperar seus bens que guarneciam o imóvel no momento da penhora.

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3176

Modelo de Petição Defesa Prévia - Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.

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3189

Modelo de Petição Incidente de Excesso de Execução Penal

Modelo onde advogado suscita incidente de desvio de execução para que o excesso seja corrigido.

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3190

Modelo de Petição - Pedido de Indulto

Modelo onde o sentenciado requer o indulto condicional natalino, por preencher os requisitos legais.

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3202

Modelo de Petição Exceção de Ilegitimidade de Parte

Modelo onde excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda

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3205

Modelo de Petição Requerimento de Isenção da Taxa Judiciária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde sentenciado requer a isenção do pagamento das taxas judiciárias, tendo em vista a sua condição de hipossuficiência.

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3208

Modelo de Petição Impugnação - Omissão de Receita

Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita.

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3224

Modelo de Petição Danos Morais e Materiais - Corte Ilegal de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa pede indenização em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público.

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3241

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do c

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3248

Modelo de Petição Pedido de Interceptação Telefônica Feito pelo Ministério Público

Modelo onde requer interceptação telefônica a fim de produzir provas que viabilizem a averiguação em investigação criminal.

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3250

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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3254

Modelo de Petição Impugnação de Prova Juntada aos Autos

Modelo onde impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial.

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