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4889

Modelo de Termo de Contrato Aditivo de Trabalho – uso de veículo particular do empregado

Para serviços externos, pagamento de indenização, quilômetro rodado, despesas de locomoção, desgaste do automóvel e manutenção. - CONFIRA

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4933

Modelo de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!

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4946

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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4963

Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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4982

Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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4995

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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4996

Modelo de Petição Imissão na Posse Abandono do Imóvel no Curso da Ação

Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!

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4997

Modelo de Petição Ação de Despejo por Extinção do Usufruto

Requerente pleiteia a desocupação do imóvel locado, sem a sua anuência pelo falecido Usufrutuário - CONFIRA!

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5055

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial ao Fiador de Atraso no Pagamento do Aluguel

Fiador é notificado pelo Locador, que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados - CONFIRA!

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5056

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Locador é notificado pelo locatário, que sublocou o imóvel locado - CONFIRA!

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5057

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando Sub-Rogação na Locação

Locatário notifica que continua a residir no imóvel locado, mesmo depois do seu divórcio - CONFIRA!

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5060

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente

Locador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA!

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5066

Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha

Autor pede que depoimento da testemunha, seja no local onde ela está internada - CONFIRA!

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5081

Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.

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5082

Modelo de Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador

Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.

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5120

Modelo de Petição Ação de Notificação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!

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