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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

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588

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Modelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.

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575

Modelo de Requerimento - Certidão Negativa do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Modelo requer que se digne mandar fornecer-lhe uma certidão negativa do referido imposto - Alteração de contrato social.

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611

Modelo de Termo de Transação Extrajudicial Trabalho

Modelo de Termo de Transação Extrajudicial Trabalho - Prevenir Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho - CONFIRA!

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616

Modelo de Contrato de Sociedade de Advogados - Sociedade advocatícia

Modelo onde tem por objetivo prestar todos os serviços inerentes a profissão de maneira conjunta ou individualmente.

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644

Modelo de Procuração Outorgada ao Sócio para Representação de Sociedade Comercial

Modelo onde há poderes para representar, zelar, assinar, admitir e demitir, concordar ou impugnar balanços, contratos civis e comerciais, etc.

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650

Modelo de Contrato Particular de Aluguel de equipamento - móvel - máquina - objeto - item em geral

Modelo de Locação com base na Lei n° 10.406 de 11 de janeiro de 2002, especialmente em seus artigos 565 à 578 - CONFIRA!

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733

Modelo de Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Jornada de trabalho consistirá em um expediente semanal: De xx a xx,das xx h até xx h, intervalo 15 min e descanso semanal remunerado.

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813

Modelo de Contrato de consignação entre pessoas Jurídicas – Comércio e Indústria

Modelo de Consignação entre pessoas Jurídicas – Comércio e Indústria - Venda consignada - Bijuteria - Confira!

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892

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Realização de Eventos Artísticos

Artístico. Artística. Apresentação Show no palco do evento local e horário não assumindo nenhuma outra obrigação.

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894

Modelo de Contrato Individual de Trabalho – Motorista de Entrega

Modelo onde presta serviços que lhe forem atribuídos, como cumprir todas as ordens verbais e/ou escritas, com zelo e eficiência ao serviço.

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897

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Educacional - Matrícula em Escola

Modelo de Matrícula do(a) aluno(a), Educação Infantil / Ensino Fundamental, no turno XX, mediante cláusulas e condições a seguir especificadas.

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901

Modelo de Contrato para Prestação de Bolsa de Estudo em Curso Ministrado em Escola Nacional

Modelo onde caberá à beneficiária comprovar, à empresa investidora, sua frequência e seus rendimentos escolares - CONFIRA!

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902

Modelo de Contrato de Trabalho Temporário - Trabalhador Regime Emprego Temporário - Modelo 1

Modelo de acordo de prestador de serviços temporários, cfe Lei nº 6.019/74, para atender aumento de serviço ou substituição de pessoal.

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910

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço - Assessoria Sindical - Trabalhista

Modelo de Gestão da entidade sindical e demais serviços inerentes à atividade sindical - CONFIRA!

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911

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Tradução de Palestras e Livros

Modelo de Serviços relativos à tradução e interpretação de palestras e textos, eventos e cerimônias - Tradutor - CONFIRA!

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914

Modelo de Minuta de Contrato de Prestação de Serviços de Tratamento Acústico

Modelo onde firmam o presente, cfe Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, demais legislações e com as cláusulas e condições a seguir.

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