Modelo de estatuto para lar de idosos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo onde investigado pede ao delegado de polícia a isenção de identificação por impressão digital, tendo em vista que se identificou civilmen

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Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP.

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Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

Modelo onde filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.

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Modelo de Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação

Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Informática

Modelo onde empresa obriga-se a prestar assistência técnica em equipamentos de informática, responsável pela aquisição e instalação de peças.

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Modelo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido

Modelo de Declaração de que o imóvel que a requerente mora, está em nome de falecido.

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Modelo de Petição Desarquivamento para Expedição de Mandado de Averbação de Desoneração de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo em vista que não foi expedido mandado de averbação de desoneração do imóvel, que fora hipotecado por uma dívida já declarada

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Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Ilustração

Modelo onde cada ilustração terá sua utilização e prazo determinados no Termo Aditivo de Especificação ao Contrato.

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Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum

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Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Permuta de Imóveis - Imóvel Alugado

Modelo onde contratantes prometem fazer permuta uns aos outros dos bens imóveis de sua propriedade.

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Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de autorização para a licenciada usar e explorar o conteúdo de seu site na internet gratuitamente.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Confissão de Dívida

Modelo onde devedor assume, mediante instrumento particular, a existência de dívida e se compromete a efetuar o pagamento.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Petição Dispensa de Identificação Datiloscópica

Modelo de Petição Insanidade Mental do Acusado

Modelo de Petição Inventário Conjunto - Aditamento das Primeiras Declarações

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Informática

Modelo de Declaração de Residência - Imóvel de Falecido

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Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

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Modelo de Contrato Permuta de Imóveis - Imóvel Alugado

Modelo de Contrato Termo de Licença de Uso de Áudio na Internet

Modelo de Contrato Instrumento Particular de Confissão de Dívida

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta