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876

Modelo de Doação Irrevogável e Sem Encargos de Equipamentos de Informática

Modelo de Acesso de Alunos de Unidade Escolar Pública à Rede Mundial de Computadores - Confira!

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877

Modelo de Contrato Particular de Compromisso de Permuta de Imóveis e outras Avenças

Modelo que permuta entre si os imóveis de sua posse, transferindo todos os direitos,imóveis de igual valor - Instrumento Lei 10.406, 10-01-2002.

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527

Modelo de Pedido de Desistência de Devolução

Modelo que vem requerer a desistência do andamento do protocolo na Junta Comercial, bem como todos os documentos.

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530

Modelo de Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas.

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544

Modelo de Requerimento - Recurso Contra Multa de Trânsito

Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.

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545

Modelo de Requerimento - Recurso para o Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde pelos motivos e fatos expostos e provados, espera a postulante, depois de analisados à luz meridiana do direito, seja dado provimento.

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546

Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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547

Modelo de Requerimento - Recurso para o Terceiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde recorrente desse Colendo Terceiro Conselho, seja dado provimento ao presente recurso, no sentido de ser anulado o processo.

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548

Modelo de Requerimento - Registro de Incorporação

Modelo que requer o registro da incorporação do referido edifício, que exibem os documentos, declarando que estão imitidos na posse.

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550

Modelo de Requerimento - Resposta a Pedido de Esclarecimentos

Modelo que contém resposta a Pedido de Esclarecimentos sobre Imposto de Renda junto a receita Federal - IRRF.

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529

Modelo de Pedido de Licença Prêmio para Funcionário Público

Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!

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555

Modelo de Requerimento - Suspensão ao Registro de Bem de Família

Modelo que vem reclamar contra a inscrição da respectiva escritura, como também requer que suspenda o registro e cancele a prenotação.

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556

Modelo de Requerimento - Concessão de Empréstimo para Aquisição de Casa Própria

Modelo de abaixo assinado, vem requerer pelo presente que lhe seja concedido financiamento para aquisição de sua casa própria.

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559

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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560

Modelo de Requerimento - Defesa em Auto de Infração

Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.

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531

Modelo de Pedido de Redução da Multa

Modelo onde Requer lhe seja autorizado efetuar o pagamento da quantia de R$ XX, referente à multa em seu grau mínimo.

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