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Foram encontrados 10171 modelos

562

Modelo de Requerimento - Encaminhamento de Recurso ao Primeiro Conselho de Contribuintes

Modelo onde vem recorrer dos respectivos lançamentos para o Egrégio Primeiro Conselho de Contribuintes, amparado pelo IRRF.

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571

Modelo de Requerimento - Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Modelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.

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579

Modelo de Requerimento - Averbação de Construção

Modelo requer seja feita a averbação da construção de uma casa, de um único pavimento, contendo a área total construída de XX m2.

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587

Modelo de Requerimento - Abono Pecuniário de Férias

Modelo solicita ao empregador, nos termos do art. 143 da CLT, período de férias em abono pecuniário - CONFIRA!

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589

Modelo de Recibo de Honorários Advocatícios por Serviços Prestados

Modelo de Recibo relativo aos honorários advocatícios devidos por serviços realizados de XX, cujas cópias dos serviços fazem parte deste.

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592

Modelo de Petição de Pedido de Reconsideração de Despacho - que lhe causou Prejuízo - Advogado

Modelo de Petição de Pedido de Reconsideração de Despacho - que lhe causou Prejuízo - Cfe Novo CPC

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532

Modelo de Pedido de Registro e Autenticação de Livros Fiscais

Modelo onde requer determinar o registro e autenticação nos livros de Registro de Compras e Registro de Inventário.

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594

Modelo de Petição Troca de Produto - Obrigação em Virtude de Vício do Produto no Mercado

Modelo onde requerente exige que a Requerida seja responsabilizada pelos vícios do produto por ela colocados no mercado - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105

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597

Modelo de Petição Redesignação Audiência - Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora

Modelo pede para alterar data da audiência. Autor ou Procurador tem outra Audiência no mesmo dia e hora. Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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600

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

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602

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Reclamante pede Reclamada Pagamento Horas Extras - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Reclamante pede Reclamada Pagamento Horas Extras de acordo com o Novo CPC. CONFIRA!

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605

Modelo de Petição Juntada Procuração artigo 37 do CPC - Anotação Advogado Capa Autos

Modelo de Petição Juntada Procuração artigo 37 do CPC - Anotação Advogado Capa Autos . Cfe Novo CPC

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533

Modelo de Pedido de Remessa de Defesa a Autoridade de Outro Estado

Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.

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609

Modelo de Petição Réu Pede Revogação Prisão Preventiva

Modelo onde Réu pede a revogação prisão preventiva por ter sido preso injustamente - Cfe novo CPC.

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610

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar

Modelo de Petição Tutores Nomeação Curador Especial - Ação de Adoção Pretendem Ajuizar . CONFIRA!

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611

Modelo de Termo de Transação Extrajudicial Trabalho

Modelo de Termo de Transação Extrajudicial Trabalho - Prevenir Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho - CONFIRA!

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