A Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA!
DetalhesAo Requerente não convém a continuidade do contrato de locação, pois necessita do imóvel do qual é o proprietário - CONFIRA!
DetalhesO Requerido nega-se a efetuar o pagamento e, desejando receber o que lhe é devido - CONFIRA!
DetalhesRealização de serviços especializados de Videomaker. Produção Audiovisual previamente intitulado.
DetalhesAcordo investimento estabelece termos como a participação que o investidor terá na sociedade como poderá se envolver na operação, entre outros.
DetalhesO Requerente é fiador do locatário em contrato de locação residencial e não tem mais interesse em continuar - CONFIRA!
DetalhesCessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.
DetalhesO contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados - CONFIRA!
DetalhesO locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!
DetalhesO Apelante foi incentivado a firmar o contrato com a adoção de índice de correção atrelado àquela unidade monetária - CONFIRA!
DetalhesAluguel transporte e instalação de tendas conforme listado e descrito e acordado entre as partes.
DetalhesTal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!
DetalhesPor escritura pública lavrada em notas do Cartório, os requerentes firmaram um contrato de compromisso de compra e venda do imóvel - CONFIRA!
DetalhesAfirma o Réu que quando residia na cidade, firmou contrato de locação com os autores e o seu procurador era a Imobiliária - CONFIRA!
DetalhesPrestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço.
DetalhesReuniram-se conforme orientações já dispostas no próprio termo de referência e legislação vigente e seguem os pontos debatidos.
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