Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo desrespeito ao sinal vermelho - Cfe novo CPC
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Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta, tendo em vista que nunca esteve no local apontado pela autuação - Cfe n
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Modelo onde requerente pede ao juiz que suspenda o impedimento à concessão do licenciamento de seu veículo, incluindo-se o pedido de liminar - Cfe
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Modelo onde condutor recorre junto órgão de trânsito responsável pela multa que lhe foi imposta pela falta de uso do cinto de segurança - Cfe nov
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Modelo onde motorista recorre de multa por infração de trânsito devido à incorreta descrição de seu veículo no auto de infração - Cfe novo CP
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Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev
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Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.
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Modelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal.
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Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.
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Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil.
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Modelo onde réu alega dificuldade financeira em cumprir com uma das condições impostas na suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC
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Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P
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Modelo onde consumidor notifica instituição financeira sobre a perda de seu cartão de crédito - Cfe novo CPC
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Modelo onde consumidor notifica o banco para devolução das tarifas cobradas que não constavam no contrato - Cfe novo CPC
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Modelo onde vizinho pretende que o outro deixe de criar animais na residência, já que tal atitude tem ocasionado muitos inconvenientes na vida dos m
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Modelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.
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