Solicitacao de quadra esportiva para campeonato | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Réu é intimado a esclarecer o motivo, que não compareceu para informar e justificar a suspensão condicional do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira

Nascido em país estrangeiro, filho de brasileiro, opta pela nacionalidade brasileira - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha

Autor pede que depoimento da testemunha, seja no local onde ela está internada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos

Parte exibe documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Autor requer os documentos apresentados pelo Requerido, pois, este não apresentou os respectivos originais para conferência - CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Se regerá por este, pelas deliberações de Assembleia, pela Declaração de Fé e pelas disposições legais que lhe sejam aplicáveis.

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Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Quando o locador não fornece as condições mínimas esperadas do imóvel, como, nesse caso, a ausência do Auto de Vistoria.

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Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará em Inventário Venda de Imóvel

Requer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar

Esposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Intimação para Justificar o não Comparecimento (Jecrim)

Modelo de Petição Homologação de Opção pela Nacionalidade Brasileira

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Modelo de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha

Modelo de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos

Modelo de Petição Desentranhamento de Cópias não Conferidas

Modelo de Regimento Interno de Igreja Batista

Modelo de Ação de Rescisão de contrato de locação por descumprimento de cláusula contratual

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar

Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Modelo de Petição Alvará em Inventário Venda de Imóvel

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Modelo de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar