Solicitacao de quadra esportiva para campeonato | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Requer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da coisa Litigiosa - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer a substituição do Requerente ou Requerido no processo, devendo, a este respeito, manifestar-se a parte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Proteção animal

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

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Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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Modelo de Petição Inicial Contrato Estimatório Consignação de Veículo - Inadimplemento com Perdas e Danos

Requerido assegurou e garantiu a venda, bem como se comprometeu ao pagamento complementar do veículo, o que não ocorreu - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Habilitação Processual

Requerer a vinculação ao processo, para que seja feita todas as movimentações de estilo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Para Remarcar Audiência

Requer que seja remarcada a audiência a qual está marcada - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Deferimento de Alvará

Requer Nova Expedição de Alvará, que outrora foi deferido, uma vez que perdeu-se o prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

O Requerente espera obter do Presidente da República o Indulto Individual - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Requerimento de Transferência de Presídio - Inimizade

Transferência de preso para outro estabelecimento prisional. Risco de vida concreto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Direito Penal - Relaxamento de Flagrante

Requer o relaxamento da prisão em flagrante delito levada a efeito, uma vez ser esta totalmente nula - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Esportivos

Escolinha de Futebol, na modalidade futebol e /ou futebol society.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Modelo de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial

Modelo de Petição Substituição de Partes no Processo por Alienação da coisa Litigiosa - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Estatuto de Proteção animal

Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Modelo de Petição Inicial Contrato Estimatório Consignação de Veículo - Inadimplemento com Perdas e Danos

Modelo de Petição de Habilitação Processual

Modelo de Petição Para Remarcar Audiência

Modelo de Petição para Deferimento de Alvará

Modelo de Petição com Pedido de Indulto Individual

Modelo de Petição de Requerimento de Transferência de Presídio - Inimizade

Modelo de Petição Direito Penal - Relaxamento de Flagrante

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Esportivos