No caso de falecimento de um dos sócios, a sociedade não será dissolvida ou extinta - CONFIRA!
DetalhesDefende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
DetalhesO autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!
DetalhesO estagiário se compromete a prestar todo e qualquer serviço que a empresa exigir, dentro da sua linha de formação curricular - CONFIRA!
DetalhesObriga-se a BENEFICIÁRIA a frequentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências - CONFIRA!
DetalhesFormaliza contrato onde proprietário destina sua propriedade rural como garantia para a emissão de uma Cédula de Produto Rural CPR.
Detalhes0 CONTRATANTE obriga-se a providenciar por sua inteira responsabilidade financeira, as necessárias licenças e alvarás - CONFIRA!
DetalhesA empresa acaba de assinar contrato com empresa de TV do sul do Brasil para lançamento - em canal fechado - CONFIRA!
DetalhesO aluno beneficiário estará sujeito às normas do Regimento Escolar, cujas determinações integram o presente instrumento - CONFIRA!
DetalhesCONTRATANTE aceita as normas estabelecidas no Regimento da Faculdade, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação - CONFIRA!
DetalhesApresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.
DetalhesA entrega do imóvel pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!
DetalhesA PROPRIETÁRIA transmite poderes ao ADMINISTRADOR para administrar o imóvel de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesSe o Condômino não encaminhar ou não prestar informações no prazo mencionado, ficará sujeito a antecipação de contas - CONFIRA!
DetalhesNo local será instalado um painel metálico-, com suporte de madeira - CONFIRA!
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