O CONTRATADO se obriga a entregar ao CONTRATANTE exames expedidos pelo veterinário de sua confiança - CONFIRA!
DetalhesO procurador poderá ainda praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, não podendo substabelecê-lo - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.
DetalhesFormaliza a criação e regulamentação de uma empresa, estabelecendo suas regras de funcionamento, administração, responsabilidades e direitos.
DetalhesRequer obter a devolução do valor pago indevidamente a título de laudêmio e a declaração judicial de sua inexigibilidade.
DetalhesSolicita alimentos provisórios e definitivos para garantir o sustento do menor.
DetalhesA paciente, foi submetida a uma curetagem pela médica acima denominada, em consequência da intervenção sofreu lesões no útero - CONFIRA!
DetalhesRecalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONF
DetalhesSó poderão tomar parte na Assembleia os condôminos em dia com suas obrigações condominiais - CONFIRA!
DetalhesRegulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.
DetalhesRequerendo, para tanto, que o recurso seja recebido no duplo efeito, determinando-se a sua remessa - CONFIRA!
DetalhesA observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
DetalhesNão mantém a autora, com nenhum dos réus, qualquer vínculo jurídico que autorize a emissão de título de crédito - CONFIRA!
DetalhesA Autora é sociedade recentemente constituída, destinada à prestação de serviços médico-hospitalares - CONFIRA!
DetalhesNeste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!
DetalhesA observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
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