Transtorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde.
DetalhesResponsável solicita a saída durante todos os dias do ano letivo, por motivo de saúde, vez que portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
DetalhesOcorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
DetalhesRequer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!
DetalhesNomeia seu procurador a quem conferem poderes, especialmente para vender, ceder e transferir, pelo preço e condições que ajustar - CONFIRA!
DetalhesAs partes requerem a homologação da transação e a suspensão do processo - CONFIRA!
DetalhesRequer a homologação do presente acordo, julgadas extintas a ação principal e respectiva cautelar - CONFIRA!
DetalhesO requerido, cercou a passagem do imóvel, impossibilitando o trânsito do requerente - CONFIRA!
DetalhesRequer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!
DetalhesRequer a transferência imediata do Requerente para um estabelecimento adequado ao cumprimento do regime semiaberto - CONFIRA!
DetalhesA requerida teve contra si aforada a ação supra-referida, onde o requerente pretende seja firmado recibo de transferência de veículo - CONFIRA!
DetalhesPor ocasião da transferência do mencionado veículo, fora esse apreendido pela autoridade policial, por ter seu chassi adulterado - CONFIRA!
DetalhesRequer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!
DetalhesO preso não esteve envolvido em nenhum incidente de fuga, havendo apenas um receio de que isso ocorra - CONFIRA!
DetalhesHavendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!
DetalhesEntre o recebimento da denúncia e a sentença transcorreu tempo excessivo, não podendo a ré ser condenada - CONFIRA!
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