Contrato trabalho para prestador de servico | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

O consumidor deve ser ressarcido pela troca de peças no seu veículo se ela não era necessária - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Manutenção de Veículo

Declara para os devidos fins que foi realizado serviço de manutenção abaixo discriminado.

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Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Registro Criminal Pedido de Cancelamento

Solicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Monitória Inicial

O autor acertou mediante contratação verbal com o ora réu, os serviços de pintura das paredes, a limpeza do assoalho - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Monitoria Contestação

O referido sinal serviria para a compra de materiais de proteção como luvas, óculos de proteção e máscara para o serviço de lixamento - CONFIRA

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Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Justificação Judicial

O Requerido vem se ocultando, inclusive se negando a pagar o valor correspondente aos serviços já executados pelo Requerente - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Farmacodependente Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena II

A pretensão ministerial de converter a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - C

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Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

O requerente informou que no dia seguinte, começaria a prestar os serviços determinados no Hospital, o que de fato aconteceu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade, e doação cesta básica - CO

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Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Converter-se a pena restritiva de direitos da espécie prestação de serviços à comunidade, em privação da liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Requer que seja deferido o restabelecimento da pena restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Empregador

Notificamos de que não serão mais necessários os seus serviços, ficando dispensado de sua função - CONFIRA!

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Modelo de Certificado de Limpeza Higienização Desinfecção e Sanitização

Esse documento atesta que o serviço fora efetuado seguindo parâmetros legais e normas.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial Contra Pessoa Jurídica Má Prestação de Serviços Conserto Carro

Modelo de Declaração de Manutenção de Veículo

Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

Modelo de Termo de Petição Penal Registro Criminal Pedido de Cancelamento

Modelo de Termo de Petição Monitória Inicial

Modelo de Termo de Petição Monitoria Contestação

Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar de Justificação Judicial

Termo de Petição Detração da Pena Farmacodependente Conversão da PSC em Pena Privativa de Liberdade

Termo de Petição Detração da Pena II

Modelo de Petição Justificativa do não Cumprimento da Pena

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Pena Restritiva de Direitos

Modelo de Petição Pedido Conversão da PSC em Privação da Liberdade Pedido de Oitiva da Reeducanda

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

Modelo de Aviso Prévio Empregador

Modelo de Certificado de Limpeza Higienização Desinfecção e Sanitização