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Modelos de documentos

Foram encontrados 10212 modelos

6172

Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais - Furto em Estacionamento

Autor alega, que sua bicicleta foi roubada dentro do estacionamento do estabelecimento. CONFIRA!

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6171

Modelo de Termo de Ação de Consignação em Pagamento - Entrega de Chaves

Antes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA!

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6170

Modelo de Termo de Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio

Requer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!

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6169

Modelo de Termo de Ação de Reparação de Danos Morais Movida por Síndico Contra Morador

Autor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA!

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6168

Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio

Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!

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6167

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Autor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!

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6166

Modelo de Termo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Cobrança de Cota Condominial

O executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA!

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6165

Modelo de Termo de Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum - Com Extinção do Condomínio

Autor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA!

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6164

Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença

A requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!

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6163

Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação

Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!

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6162

Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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6161

Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!

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6160

Modelo de Contrato de Licença de Usuário Final EULA

é um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD

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6159

Modelo de Termo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão

Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA!

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6158

Modelo de Termo de Contestação à Ação Cominatória

Autor não quer seus veículos sejam conduzidos, em serviço, além do trajeto indicado nas linhas que foram concedidas. CONFIRA!

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6157

Modelo de Termo de Contestação à Ação Civil Pública

o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA!

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