Estatuto de casa lar para idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Carta de Rescisão de Locação Residencial de Prazo Determinado

Modelo onde tendo decorrido o prazo estipulado para a rescisão contratual, locatário comunica o locador, com antecedência de 30 dias, que deixará

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Modelo de Contrato Procuração com Poderes Gerais para Representação em Processo de Inventário

Modelo onde outorgante concede jurisdições para que o Outorgado lhe represente na ação de arrolamento.

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Modelo de Contrato Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Edificadas

Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.

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Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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Modelo de Contrato Declaração de Dependência para Fins de Imposto de Renda

Modelo onde declarante apresenta o nome de seu submisso.

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Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego

Modelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato.

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Modelo de Contrato Compromisso do Fiel Depositário

Modelo onde depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do detentor.

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Modelo de Contrato Mútuo Pecuniário em Instituição Financeira

Modelo onde Banco/Agência empresta dinheiro a seu cliente, o qual deverá restituir a importância emprestada em prestações mensais.

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Modelo de Petição Ação de Indenização de falecimento morte de encarcerado Preso Presidiário

Modelo onde requer procedência dos pedidos, para condenar o réu ao pagamento de reparação por danos morais a serem arbitrados.

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Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo onde autor contrata uma Editora para publicar seu livro/artigo/texto.

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Modelo de Contrato Procuração para Aquisição de Imóvel

Modelo onde interessado nomeia procurador para representá-lo na realização de escritura de compra e venda.

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Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando não forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a conversão do mandado inicial em mandado executivo.

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Modelo de Petição Embargos à Ação Monitória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pleiteia pela improcedência do pedido inicial, alegando que o Embargado cobrou dívida acima do que é devido.

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Modelo de Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino

Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Modelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.

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Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Procuração com Poderes Gerais para Representação em Processo de Inventário

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Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo de Contrato Declaração de Dependência para Fins de Imposto de Renda

Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego

Modelo de Contrato Compromisso do Fiel Depositário

Modelo de Contrato Mútuo Pecuniário em Instituição Financeira

Modelo de Petição Ação de Indenização de falecimento morte de encarcerado Preso Presidiário

Modelo de Contrato Edição de Obra Intelectual

Modelo de Contrato Procuração para Aquisição de Imóvel

Modelo de Petição Execução na Ação Monitória quando não forem Opostos Embargos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Embargos à Ação Monitória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada