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Você pesquisou: estatuto de casa lar para idoso

Foram encontrados 7577 modelos

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Modelo de Petição Exumação de Corpo Enterrado como Indigente

Modelo onde requerente pede a exumação, suspeitando tratar-se de seu filho.

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3953

Modelo de Petição Contestação em Ação de Cobrança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.

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3960

Modelo de Petição Despejo - Pedido para Purgar a Mora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locatário deposita quantia em dinheiro para depurar a mora para permanecer no imóvel.

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3962

Modelo de Petição Caução - Prosseguimento da Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente presta caução para que a execução continue, mesmo tendo o Executado apresentado impugnação à qual o juiz atribuiu efeito

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3963

Modelo de Petição Recusa de Perito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde peticionário impugna a nomeação de perito devido ao grau de parentesco existente entre ele e o Requerente da vistoria.

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3964

Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor da ação requer notificação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo.

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3967

Modelo de Petição Desistência de Recurso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente assina termo de abandono de recurso por motivos de foro íntimo.

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3968

Modelo de Petição Suspensão do Processo de Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor e devedor, em comum acordo, requerem um prazo para a liquidação da obrigação, solicitando para isso a cancelamento da execuçã

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3971

Modelo de Petição Execução - Requerimento de Penhora On-line - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, diante da inércia do executado no pagamento do débito, o Exequente requer a expedição de ofício a Ciretran e a determinação de pen

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3976

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória - Direito de Preferência não Respeitado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu

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3977

Modelo de Petição Restauração de Autos Desaparecidos - Ação Ordinária - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial.

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3978

Modelo de Petição Restauração de Autos Desaparecidos - Ação de Despejo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial.

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3979

Modelo de Petição Réplica à Contestação dos Expurgos da Caderneta de Poupança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor apresenta cópia à contestação da Instituição Financeira que alega não ser parte legítima no processo entre outros argumentos

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3992

Modelo de Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico

Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem.

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3993

Modelo de Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes

Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA.

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3994

Modelo de Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público

Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servido

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