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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

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Modelo de Contrato de Compra e venda de Energia Elétrica

Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.

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4529

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.

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4531

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Organização Profissional

Organizadora fornecerá serviços de organização ao Cliente e manterá em confidencialidade todas as transações e informações pessoais.

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4541

Modelo de Contrato de prestação de serviços com comodato de equipamento

Serviço de manutenção, suporte e gestão. Uso do item material cedido em comodato têm por finalidade exclusiva o uso e atendimento.

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4542

Modelo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.

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4547

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência domiciliar à Saúde

Internação Domiciliar, Procedimentos de Enfermagem e de outras especialidades necessárias.

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4553

Modelo de Contrato Manutenção de Computadores e Impressoras

Modelo onde obriga-se a prestar serviço de manutenção nos equipamentos de propriedade da contratante há cada três meses.

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4554

Modelo de Contrato Câmbio Marítimo

Modelo onde dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio.

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4558

Modelo de Contrato Reforma de Obra

Modelo onde proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.

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4560

Modelo de Contrato Compra e Venda de Automóvel à Vista

Modelo onde comerciante vende ao cliente um automóvel mediante pagamento à vista.

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4562

Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.

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4563

Modelo de Contrato Transferência de Bem Proveniente de Doação

Modelo onde donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários.

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4565

Modelo de Contrato Procuração com Poderes Especiais

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.

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4566

Modelo de Contrato Procuração para Retirar Correspondências

Modelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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4568

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais - com Redução

Modelo onde filho se compromete a doar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.

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4569

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais

Modelo onde filho prestará alimentos aos primeiros declarantes na proporção de valor em porcentagem.

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