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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3225 modelos

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Modelo de Contrato Prestação de Serviço - Aulas Particulares de Reforço Escolar

Modelo onde pai contrata aulas particulares de reforço escolar para seu filho.

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4571

Modelo de Contrato Prorrogação da Jornada de Trabalho – Horas Extras Compensadas

Modelo onde empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.

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4573

Modelo de Contrato Ata de Assembleia Geral Ordinária - Condomínio

Modelo onde há convocação para discussão de assuntos referentes ao condomínio.

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4574

Modelo de Contrato Construção de Piscina

Modelo onde consta os materiais e os serviços utilizados que correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.

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4577

Modelo de Contrato Royalties

Modelo onde transmitente fornece a licenciada processos técnicos de fabricação de produtos, mediante remuneração.

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4567

Modelo de Contrato Procuração - Suspeição do Juiz - Criminal

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, concedendo-lhe poderes especiais para arguir exceção de suspeição do juiz.

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4581

Modelo de Contrato Parceria Artística

Modelo onde músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.

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4583

Modelo de Contrato Termo de Declaração e Opção do Vale-transporte

Modelo onde vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave

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4584

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade em Comandita Simples

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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4585

Modelo de Contrato Ata de Assembleia para Liquidação de Sociedade Ltda

Modelo de Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.

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4588

Modelo de Contrato de Formação Profissional

Modelo onde empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos.

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4589

Modelo de Contrato Veiculação de Imagem e Representação Comercial pela Internet

Modelo onde contratada compromete-se a prestar à contratante os serviços.

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4590

Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.

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4591

Modelo de Contrato Autorização de Uso de Imagem com fim Comercial

Modelo onde modelo obriga-se a posar para fotos comerciais destinadas a ilustrar uma campanha publicitária.

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4592

Modelo de Contrato Representação Comercial Autônoma

Modelo onde empresa confere a outra empresa a representação comercial de todos os artigos de sua produção.

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4595

Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda por Construtora – Imóvel Incorporado

Modelo onde se trata de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento que se constitui de um conjunto residencial.

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