Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade Através da Internet

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de promoção e divulgação da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade em Outdoor

O presente contrato tem por objeto a exploração comercial conjunta - CONFIRA!

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Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

Confirma concordância com o aditivo contratual incluindo o aumento de custos e quantidade dos serviços, e propor uma mudança na forma de cobrança.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reforma Decorrente de Processo Licitatório para Execução de Obra

Constitui objeto do presente Contrato, a construção/reforma/ampliação/ recuperação da obra - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Subempreitada

Constitui objeto do presente contrato fornecimento de mão de obra especializada para execução das Instalações - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Técnicos

Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Uso de Terminal Telefônico

Constitui objeto do presente contrato a locação do terminal de telefone - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Adesão a Consórcio

Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia para grupos de consórcios - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Adiantamento de Legítima

O OBJETO deste contrato é o bem imóvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Formaliza cobrança p inadimplência e quebra de contrato, oferecendo prazo p pagamento e notificando sobre possíveis consequências legais

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Fornece contrato de franquia abrangente e adaptável p qualquer país garantindo conformidade c normas internacionais e facilitando ajustes locais.

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Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

Registra formalmente a alteração do locador no contrato de locação, garantindo a transferência de direitos e obrigações s prejuízo às partes.

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Modelo de Petição Contra Razões de Apelação no Sentido de que, em Desapropriação, os Honorários de Agravo de Instrumento Interposto contra Despacho Judicial que Concedeu Tutela Antecipada

Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato Casa Caseiro

Modelo onde há um Contrato de Comodato para Casa / Residência de Caseiro ou Chacreiro contratado - Caseira - Domestica . CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade Através da Internet

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Modelo de Ofício de Concordância com Aditivo Contratual e Proposta de Alteração na Forma de Cobrança

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Subempreitada

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Técnicos

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Modelo de Contrato de Adesão a Consórcio

Modelo de Contrato de Adiantamento de Legítima

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança por Inadimplência e Quebra de Contrato

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Modelo de Contrato de Bilingue de Franquia para a operação de uma unidade franqueada

Modelo de Aditivo de Contrato de Locação para Alteração de Locador

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Modelo de Contrato de Comodato Casa Caseiro