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Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4325 modelos

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Modelo de Contrato de Corretagem - Prestação de Serviço

Modelo onde há Corretagem na Prestação de Serviços de Viagens. Elaborado para Agências de Viagens e Turismo. CONFIRA!

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Modelo de Distrato do Contrato de Comodato

Modelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.

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436

Modelo de Contrato de Doação - Reversão - Desfazer

Modelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!

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437

Modelo de Contrato de Doação com Encargo

Modelo de doação livre de qualquer ônus ou defeito que inquiná-lo de inutilidade, o qual possui as seguintes descrições - CONFIRA!

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438

Modelo de Contrato de Doação Condicional

Modelo de doação que não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, gravames que possam inutilizá-lo, desembaraçado de ônus.

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440

Modelo de Contrato de Doação Remuneratória

Modelo que transfere todos os direitos concernentes ao bem, sem quaisquer obrigações acessórias as serem cumpridas.

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441

Modelo de Contrato de Edição de Obra - Autor Livro e Editora

Modelo onde a obra será editada da seguinte forma (papel utilizado, formato da encadernação, etc.), tendo a EDITORA o direito de publicar.

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442

Modelo de Contrato de Factoring - Faturização

Modelo onde há atividades de faturização, administra direitos creditórios de terceiros e realiza operações de crédito sobre faturamentos.

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444

Modelo de Contrato de Fornecimento de Mudas de Plantas

Modelo no qual as mudas deverão ser entregues devidamente armazenadas em caixas, em perfeito estado, livre de doenças ou pragas.

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445

Modelo de Contrato de Fornecimento de Produtos Agrícolas com Prazo

Modelo que tem como objeto o fornecimento dos seguintes Insumos agrícolas: (Nome, tipo, quantidade, etc, do produto) pelo Produtor à Compradora.

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446

Modelo de Contrato de Fornecimento de Produtos Minerais

Modelo que contém Insumos minerais, na quantia de xx toneladas em cada remessa, extraídos das jazidas xx, situadas em xx, etc.

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447

Modelo de Contrato de Franquia - Padrão - Franqueado e Franqueadora

Modelo que tem como objeto a concessão feita do direito de comercialização dos seguintes produtos / serviços:(Nome dos produtos / serviços).

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448

Modelo de Contrato de Honorários de Advogado - Advocatício

Modelo que tem como objeto a prestação de serviços advocatícios, na área xx, a serem realizados.

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449

Modelo de Contrato de Lease Back - Maquinario Arrendado - Padrão

Modelo que tem como objeto, o bem móvel de propriedade da Arrendadora, livre de vício ou outro problema.

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Modelo de Contrato de Licença - Uso de Marca - Direito comercializar Produtos Serviços

Regula a licença de uso de uma marca específica pela Cessionária, estabelecendo os direitos, deveres e compensações entre as partes envolvidas.

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453

Modelo de Contrato de Locação Casa de Praia - Imóvel e Mobília Temporada

Modelo de acordo de aluguel do imóvel - Propriedade do Locador e da mobília - Casa - CONFIRA!

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