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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Cisão Empresarial

Requerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA!

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5121

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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5128

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Empregado(a) Doméstico(a)

A reclamante não recebeu as verbas rescisórias a que tem direito - CONFIRA!

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5129

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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5147

Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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5161

Modelo de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista

Autor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA!

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5188

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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5192

Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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5198

Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!

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5216

Modelo de Petição Ação de Cobrança Empréstimo entre Particulares

O Autor emprestou ao Réu uma quantia em dinheiro, pleiteia que o montante seja pago - CONFIRA!

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5229

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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5232

Modelo de Petição Comunicação de Desligamento de Funcionário

Empresa comunica o cliente o desligamento de seu funcionário - CONFIRA!

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5245

Modelo de Petição Contestação à Ação Renovatória

Réu contesta Ação Renovatória, locado pela Empresa Autora - CONFIRA!

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5254

Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

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5270

Modelo de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!

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5272

Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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