Modelo onde agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto.
DetalhesModelo onde magistrado responsável pelo processo está impedido de exercer sua jurisdição, por ter sua cônjuge atuado no mesmo em momento anterior
DetalhesModelo onde Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade dos bens do Indiciado, de origem duvidosa.
DetalhesModelo onde acusado está sendo processado em cidade diversa daquela onde o crime foi consumado.
DetalhesModelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.
DetalhesModelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
DetalhesModelo onde vítima de crime executa sentença penal condenatória e requer indenização pelos danos sofridos em razão da prática do ato - Cfe novo
DetalhesModelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerido contesta ação de indenização por acidente de veículo proposta no JEC, com pedido de danos materiais e morais.
DetalhesModelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.
DetalhesModelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS.
DetalhesModelo onde perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, por se encontrar impedido.
DetalhesModelo onde parte pede que a testemunha seja ouvida em sua residência, uma vez que ela se encontra impossibilitada de comparecer à audiência.
DetalhesModelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg
DetalhesModelo onde recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda que foi julgada improcedente de plano.
DetalhesModelo onde agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, monstrando a tempestividade do mesmo - Cfe novo
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