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Você pesquisou: modelo de estatuto para lar de idosos

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Modelo de Petição Regressiva do Comerciante Contra o Produtor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde comerciante deseja reaver do fabricante os valores reembolsados em indenização ao consumidor pela venda de produto estragado.

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Modelo de Petição Embargos de Retenção por Benfeitoria - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante requer a indenização pelas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel do embargado, sob pena de reter o bem até o pagam

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Anônima

Modelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má

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Modelo de Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação

Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda.

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Modelo de Petição Memoriais - Roubo com Arma de Fogo - 157 § 2º I e II c.c 14 do CP

Modelo onde réu está sendo processado como incurso, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.

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Modelo de Petição Réplica Multa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ante ausência de cientificação do Autor no auto de infração dado pela Autoridade de Trânsito, requer sejam julgadas improcedentes as

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Modelo de Petição Recurso Administrativo de Multa

Modelo onde recorrente interpõe recurso administrativo, sabendo que não transportava passageiro sem uso do capacete - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Estacionamento Irregular

Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo estacionamento irregular do veículo - Cfe novo CPC

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3127

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Sinal Vermelho

Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pelo desrespeito ao sinal vermelho - Cfe novo CPC

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3129

Modelo de Petição Recurso - Falta de Equipamento Obrigatório no Veículo

Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta pela falta de equipamento obrigatório no veículo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Contra Decisão que Negou o Licenciamento de Veículo

Modelo onde requerente pede ao juiz que suspenda o impedimento à concessão do licenciamento de seu veículo, incluindo-se o pedido de liminar - Cfe

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3131

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Falta de Uso do Cinto de Segurança

Modelo onde condutor recorre junto órgão de trânsito responsável pela multa que lhe foi imposta pela falta de uso do cinto de segurança - Cfe nov

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Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Ausência de Descrição Correta do Veículo

Modelo onde motorista recorre de multa por infração de trânsito devido à incorreta descrição de seu veículo no auto de infração - Cfe novo CP

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Culposo

Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Competência Originária

Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.

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Modelo de Petição - Pedido de Explicação II - Político

Modelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal.

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