Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem

Modelo de Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Recrutamento e Seleção

Modelo onde procede ao recrutamento e seleção de candidatos para cargos e funções a serem admitidos pela contratante - CONFIRA!

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural

Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Marketing Captação de Clientes e Vendas de produtos

Modelo de Prestação de Serviços de Marketing, Captação e cliente e venda em território nacional, dos produtos conforme descrito.

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Novo CPC Lei 13.105.15

Modelo onde vendedor se reserva no domínio das mercadorias vendidas ao comprador até a liquidação da duplicata emitida e aceita na ocasião da ven

Modelo de Alteração Contratual da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI

Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

Modelo de Reclamação Trabalhista de Rescisão de Contrato de Trabalho

Modelo onde reclama vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de aviso, saldo de salário, 13º, férias, depósito de FGTS e multa.

Modelo de Contrato de Compra e venda de Veículo Alienado Financiado

Modelo onde fica sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes isentando assim o vendedor de qualquer responsabil

Modelo de Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo onde interpõe para que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo indeferimento do Recurso.

Modelo de Petição Ação Exibição de Documento - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.

Modelo de Carta Comunicado de Reajuste de Valor do Acordo Termo Contrato

Modelo onde notifica que a partir do dia 1º do corrente mês, o valor fora reajustado conforme descrito no aviso.

Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária para fins de venda do imóvel

Modelo de Condições e divulgação, fechamento e sinal de negócio, honorários do contratado, prazo de vigência, substabelecimento, Foro.

Modelo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.

Modelo de Contrato de Adesão de Cooperativa Habitacional

Detalhes como: pagamento de mensalidade sobre o salário mínimo, até a quitação total de sua casa, valor para manutenção e condomínio.