Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde requer indenização de empresa por ter deixado de prestar os serviços contratados e obrigando a desembolsar quantia para suprir a falta.

Detalhes

Modelo de Requerimento de emissão de atestado de capacidade técnica prestação de serviço compra obra

Modelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária.

Detalhes

Modelo de Contestação à Busca e Apreensão de Bem Alienado Fiduciariamente

Modelo de Contestação em Ação de Busca e Apreensão - contrato de financiamento de veículo - parcelas fixas - correção monetária.

Detalhes

Modelo de Contrarrazões ao recurso sobre Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco por desconto Indevido

Modelo onde requer o recebimento das contrarrazões do recurso sendo encaminhado o mesmo ao Colégio Recursal, para apreciação das razões anexas.

Detalhes

Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Modelo onde cede transfere, de comum acordo, a título precário, a posse que mantêm sobre o imóvel objeto da cessão, feita em caráter irrevogáve

Detalhes

Modelo de Petição Ação de Indenização por Danos Morais contra Empresa de Viagem

Modelo onde requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos ao autor.

Detalhes

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada

Modelo onde prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples e descritas.

Detalhes

Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custeio de Curso e Pacto de Permanência

Modelo onde empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.

Detalhes

Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde contribuinte apresenta recurso contra cobrança de imposto inconstitucional com alíquota majorada.

Detalhes

Modelo de Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado

Modelo onde Requerente vem solicitar devolução da caução depositada como garantia de execução do contrato, conforme descrito.

Detalhes

Modelo de Contrato de Parceria entre Profissionais

Modelo onde atenderá em seu estabelecimento pacientes (clientes) particulares e de empresas, prestando serviço no consultório sala, conforme descri

Detalhes

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário

Detalhes

Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo onde impõe-se o não conhecimento dos embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade no Acordão proferido.

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico

Modelo onde proceder à intervenção cirúrgica como implante, prótese, órtese que será realizada a ser definido de comum acordo entre as partes.

Detalhes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica Laboral para Empresas

Modelo de contratação para prestação de serviços de ginástica laboral e de massagem expressa Quick Massage para os servidores da Empresa Contrat

Detalhes

Modelo de Requerimento Solicitação de Reajuste de Preço

Modelo onde requer reajuste de preço do produto conforme Planilha de Preços de Custo e Venda apresentada no contrato.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario

Foram encontrados 4325 modelos

Modelo de Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Requerimento de emissão de atestado de capacidade técnica prestação de serviço compra obra

Modelo de Contestação à Busca e Apreensão de Bem Alienado Fiduciariamente

Modelo de Contrarrazões ao recurso sobre Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco por desconto Indevido

Modelo de Contrato Particular de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações

Modelo de Petição Ação de Indenização por Danos Morais contra Empresa de Viagem

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Quotas de Sociedade Limitada

Modelo de Adendo ao Contrato de Trabalho sobre Custeio de Curso e Pacto de Permanência

Modelo de Petição Recurso Extraordinário Tributário - conforme Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Carta Solicitação Requerimento de Devolução de Valor Caucionado

Modelo de Contrato de Parceria entre Profissionais

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infrigentes

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para realização de Procedimento Odonto-cirúrgico

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica Laboral para Empresas

Modelo de Requerimento Solicitação de Reajuste de Preço