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4918

Modelo de Contrato de Quitação de Locação

Tem como o Objeto, declarar e firmar o adimplemento do contrato de locação.-CONFIRA

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4944

Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

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4993

Modelo de Petição Notificação de Entrega do Imóvel Locado

Comunicar a desocupação do imóvel locado.-CONFIRA!

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5000

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!

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5059

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial para o Locador Denunciar a Locação por Prazo Indeterminado

Locador comunica seu desinteresse em continuar com a locação, pretendendo fazer devolução do imóvel - CONFIRA!

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5099

Modelo de Petição Consulta sobre Legislação Tributária

Requerente formula a presente consulta, sobre a interpretação da legislação tributária - CONFIRA!

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5118

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Área de Reserva Legal

Vem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!

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5169

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!

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5300

Modelo de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia

O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA!

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5302

Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!

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5349

Modelo de Contrato de Locação de Caminhão Pipa

Constitui objeto do presente instrumento a locação de um caminhão, marca, placa, chassi, TIPO.

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5359

Modelo de Petição de Indicação de Leiloeiro

Indicação para Leiloeiro - CONFIRA!

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5409

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano

A primeira contratante, na qualidade de Locadora, dá em locação ao segundo contratante, na qualidade de Locatário - CONFIRA!

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5474

Modelo de Petição Alvará para Liberação de Crédito

Requer seja determinada a liberação do crédito líquido devido ao Exequente - CONFIRA!

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5483

Modelo de Petição Liberação Valores Penhorados

Requer a liberação dos valores penhorados - CONFIRA!

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5518

Modelo de Petição Direcionada ao Delegado para Liberação de Veículo

Requer a liberação do automóvel de propriedade do Requerente que o mesmo é usado para sustento de sua família - CONFIRA!

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