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5569

Modelo de Termo de Parceria para a oferta de curso

Contrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.

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5580

Modelo de Petição de Troca de Comarca para Comparecimento Obrigatório para Informar e Justificar Atividades

Requer que o comparecimento obrigatório seja feito em local próximo ao seu domicílio - CONFIRA!

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5608

Modelo de Petição Pedido de Citação por Oficial de Justiça

Requer que seja renovada a citação no mesmo endereço por oficial de justiça - CONFIRA!

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5609

Modelo de Petição Carta para Cliente a Fim de Renunciar ao Mandato Outorgado

Advogado renúncia seu mandato que foi outorgado por procuração - CONFIRA!

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5643

Modelo de Petição Retirada de Processo da Pauta de Julgamento Virtual, Para Sustentação Oral

Vem requerer, a retirada do processo da pauta de julgamento virtual, para sustentação oral na mesma sessão - CONFIRA!

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5780

Modelo de Contrato de Frete de Ônibus

O ónibus fretado deverá atender a todos os requisitos de higiene e segurança exigidos por lei - CONFIRA!

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5810

Modelo de Contrato de Doação de Obras de Artes

Proprietário e possuidor de obras de artes8 resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente - CONFIRA!

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5830

Modelo de Contrato de Parceria Agrícola Outorgante e Outorgado

O parceiro-outorgante cede ao parceiro-outorgado uma gleba de terra - CONFIRA!

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5877

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Modalidade Home Office

Contrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!

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5982

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Alteração de Objeto Social

Contrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!

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6030

Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!

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6051

Modelo de Petição Citação de Testemunhas por Oficial de Justiça

Requerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!

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6080

Modelo de Petição Adiamento de Oitiva do Indiciado

Requerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!

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6162

Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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6229

Modelo de Termo de Ação Acidente Ambiental Vazamento de Óleo Dano Ambiental

Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!

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6265

Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Houve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!

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