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9885

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Mão de Obra Cujo Objeto e a Montagem de kit de Casa de Alvenaria

Após a entrega do bem objeto do presente contrato pela empresa transportadora em terreno do contratante - CONFIRA!

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9888

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada para Término de Obra

O EMPREITEIRO obriga-se a entregar a obra, em perfeitas condições de acabamento e habitabilidade - CONFIRA!

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9894

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Entrega de Obra de Construção Civil

A OBRA ora entregue, está de acordo com o contrato supracitado - CONFIRA!

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9942

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra para Execução de Edificação

O presente contrato tem como finalidade à locação de mão-de-obra/prestação de serviços - CONFIRA!

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9947

Modelo de Procuração para lavratura de ata notarial e requerimento de usucapião ordinário extrajudicial

Confere poderes ao advogado para representar o outorgante na lavratura de ata notarial e no requerimento de usucapião ordinário extrajudicial.

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9965

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas - CONFIRA!

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9967

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Civil

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE, em qualquer tempo ou hora - CONFIRA!

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10118

Modelo de Contrato de Gerenciamento de Obra

Estabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.

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10126

Modelo de Contrato de Experiência onde Empregado pode ser Transferido de Local

Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!

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10138

Modelo de Declaração de Opção de Vale Transporte

Se sua opção for não, apenas assine o formulário; se for sim, preencha o formulário com os dados necessários - CONFIRA!

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10152

Modelo de Contrato de prestação de serviço de Encarregado de obra autônomo

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

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10170

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos com Remuneração por Paciente Atendido

Regula a prestação de serviços odontológicos pelo dentista nas dependências do consultório garantindo clareza e proteção legal p os dois.

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10286

Modelo de Contrato de Mão de Obra de Construção Civil

O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral - CONFIRA!

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10287

Modelo de Contrato de Mão de Obra para Execução de Obra de Construção Cívil

Os serviços ora contratados estarão sujeitos à mais ampla e irrestrita fiscalização da CONTRATANTE - CONFIRA!

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10422

Modelo de Petição de Defesa à Oposição ao Registro de Marca no INPI

Defende a concessão do registro de uma marca, contestando as alegações de semelhança ou confusão apresentadas na oposição.

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10469

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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